Justiça argentina autoriza aumento de até 500% da tarifa de energia elétrica

A Corte Suprema da Argentina deixou sem efeitos, nesta terça-feira (6), uma medida cautelar que proibia o aumento da luz em até 500% na província de Buenos Aires e na capital do país.

Os magistrados consideraram, de forma unânime, que o pedido para cancelar o reajuste não tinha legitimidade para representar todos os usuários do serviço de energia elétrica da região.

O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, pode respirar aliviado após a decisão. Em agosto, a Justiça vetou a alta na tarifa do gás em todo o país por considerar que uma audiência pública deveria ter precedido o reajuste. Essa decisão implicou em um aumento de 30 bilhões de pesos (R$ 6,45 bilhões) nos gastos públicos deste ano.

O governo estimava que, se a Corte Suprema tomasse uma medida semelhante para a luz, seriam necessários mais 10 bilhões de pesos (R$ 2,15 bilhões).

Os reajustes nos serviços básicos, como luz, gás, água e transporte, foram determinados no início do ano pelo presidente para tentar reduzir o deficit fiscal primário da Argentina, que havia chegado a 6,1% do PIB em 2015 (último ano de Cristina Kirchner no poder).

Durante o kirchnerismo (2003-2015), o governo havia concedido subsídios para que a população pagasse tarifas mais baixas, o que acabou elevando os gastos públicos. Com a retirada dos subsídios, houve incrementos de até 1.000% nos serviços.

O governo Macri estuda agora propor, em audiência pública no próximo dia 16, um aumento de 203% no gás, que seria implementado em outubro. Haveria novas altas até 2019, quando os subsídios seriam extintos completamente.

Folha Press