Justiça atende pedido do MPF e decreta prisão de denunciado da Operação Pecado Capital

Durante audiência realizada nessa quarta-feira, 3 de dezembro, na 2ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF/RN) pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva do réu José Autran Teles Macieira, auditor-chefe do Inmetro e um dos denunciados da Operação Pecado Capital. O pedido foi feito pelo MPF logo após ter conhecimento de que, no intervalo da audiência, José Autran chegou a ameaçar a testemunha Daniel Vale Bezerra.

De acordo com o termo de audiência, documento que narra a oitiva das testemunhas, durante o intervalo Daniel Bezerra dirigiu-se ao procurador da República Fernando Rocha para contar que havia sido ameaçado. “Com expressão de angústia, relatou que o réu José Autran Teles Macieira o teria há pouco abordado no corredor desta vara com a seguinte frase, em tom ameaçador: você sabe o que o que isso vai lhe levar”.

No reinício da audiência, José Autran chegou a confirmar a abordagem e pediu desculpas. Entretanto, para o juiz federal Mario Jambo a retratação não foi suficiente. “É também de se esperar e é de conhecimento comum mediano que nenhum réu sem autorização dirija qualquer palavra à testemunha. O fato ainda mais grave, que tal contato foi buscado justamento no intervalo da audiência. Em que pese a retratação do acusado José Autran, entre o pretenso arrependimento do réu e o temor da testemunha, a precaução deste juízo deve ser com a testemunha”, destacou o juiz.

Para o procurador da República Rodrigo Telles, autor das denúncias da Pecado Capital, uma prisão dessas tem um efeito pedagógico e preventivo muito importante. “É uma importante medida que serve para inibir a repetição desse tipo de fato numa operação que, desde o início, foi marcada por afastamento de delegado, coação de testemunhas, falso testemunho, extravio de documentos, tudo para prejudicar a apuração da verdade”, explica.

José Autran Teles, auditor-chefe do Inmetro, foi denunciado duas vezes pelo MPF em 2014. A audiência realizada ontem diz respeito a primeira das ações penais ajuizadas, que trata de recebimento de propina paga pelo ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) Augusto Caldas Targino, conhecido como Mano Targino, a frente do órgão nos anos de 2003 a 2007.

A segunda denúncia refere-se à propinas pagas por Rychardson de Macedo (que também é réu), diretor do Ipem entre 2007 e 2010, para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias. Além das denúncias, o MPF apresentou duas ações de improbidade, relativa às mesmas irregularidades.

A denúncias e as ações de improbidade tramitam na Justiça Federal sob os números 0000041-20.2014.4.05.8400, 0003748-93.2014.4.05.8400 e 0000040-35.2014.4.05.8400, 0805863-54.2014.4.05.8400, respectivamente.

Confira detalhes da denúncia envolvendo integrantes do Inmetro

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-da-pecado-capital-aponta-pagamento-de-propinas-a-cupula-do-inmetro

MPF-RN