Justiça condena Ativa a pagar indenização a ex-funcionário

A juíza substituta Luiza Eugênia Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a Ativa (Associação de Atividades de Valorização Social) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 2.000 a um ex-funcionário. A sentença foi proferida nessa sexta-feira (26).

Rafael Correia de Oliveira processou a associação alegando atraso de salários nos meses de setembro e outubro de 2012, que acabou lhe acarretando dificuldades financeiras e também um problema judicial, pois não pode pagar no período uma pensão alimentícia a sua filha.

“Não há dúvidas que o atraso no pagamento do salário do trabalhador lhe traz relevante preocupação e angústia, gerando-lhe abalo moral”, considerou a magistrada.

A ONG, que presta serviços de assistência social à prefeitura de Natal, passa por intervenção judicial desde novembro do ano passado devido a suspeitas de irregularidades em sua administração.