Justiça condena e obriga Google a pagar R$ 165 mil para Aguinaldo Silva

Na última quarta-feira (27), o novelista da Rede Globo, Aguinaldo Silva, recebeu uma intimação em sua residência que confirma o depósito de R$ 165 mil em sua conta feito pelo Google, a maior companhia da internet.

A indenização é por conta de uma decisão de agosto de 2012, segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia. Na oportunidade, o juiz Laurício Miranda, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Google tirasse de suas pesquisas, links para vídeos do YouTube que deixavam que o internauta assistisse à esquete do “Pânico na Band” que satirizava Aguinaldo, sob multa de mil reais por dia de decisão não cumprida. Na atração, ele virou Aguinaldo Senta.

Porém, o Google não cumpriu a ordem e, 329 dias depois da sentença dada pelo então juiz Laurício, a juíza Fernanda Rosado de Souza, que assumiu a 38ª Vara Cível no início deste ano, reduziu o valor da multa pela metade, mas obrigou o Google a pagá-la integralmente rapidamente, ou a antiga sentença continuaria valendo.

Vendo não sendo vantajoso continuar com o problema, o Google preferiu pagar a multa prevista pela Justiça. Vale ressaltar que este episódio fez Aguinaldo e “Pânico” terem um entrevero na Justiça, mas este já foi encerrado.

No ano passado, o humorístico e a Band foram proibidos pela mesma Vara Cível do Rio de Janeiro de usarem a imagem e o nome do novelista. A determinação foi obedecida sem qualquer tipo de recurso.

UOL