Justiça condena professor por vazar questões do Enem de 2011

O professor Jahilton Motta, responsável por vazar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 em um colégio em Fortaleza, foi condenado na noite desta segunda-feira (19) a seis anos de prisão em regime semi-aberto e mais o pagamento de uma multa no valor de 400 salários mínimos do ano-base 2011, totalizando R$ 21.800.

Em outubro daquele ano, logo após a aplicação do Enem, vieram à tona evidências de que 14 questões da prova tinham caído em um simulado do Colégio Christus, realizado dias antes. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Jahilton havia tido acesso ao conteúdo das perguntas durante a realização de pré-testes do Enem, responsável por testar a dificuldade e a eficácia do banco de dados dos itens que poderia cair no exame.

De acordo com a setença do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara de Execução Criminal da Justiça Federal no Ceará, o réu errou ao “abusar de relação de confiança de seus alunos e companheiros professores”, ocasionando consequências graves, pois causou “transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem”.

O MPF pediu a anulação das questões para todos os 300 mil candidatos inscritos no Enem daquele ano, mas as mesmas só foram anuladas para os alunos do Colégio Christus. Outras quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público no Ceará foram inocentadas na senteça.

O professor Jahilton Motta ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Para o advogado do réu, Victor Pompeu, a setença foi recebida com surpresa, já que o próprio MPF teria reconhecido ao longo do processo a inocência do professor. Segundo Pompeu, a defesa irá recorrer da decisão. O advogado afirmou o Colégio Christus foi uma das quatro unidades escolares do Ceará que selecionadas para os pré-testes do Inep, mas segundo ele, o professor Jahilton não teria participado. Apenas técnicos da Fundação Cesgranrio estariam envolvidos. Questionado sobre o fato de 14 questões do simulado terem caído no Enem, Pompeu declarou:

– O Colégio Christus tem um banco de dados de questões que é alimentado pelos professores e por alunos. Não tenho certeza, mas pode ter acontecido de um aluno ter feito o pré-teste na escola e depois incluído as questões no banco de dados.

O Globo