Justiça condena Soraya Thronicke a pagar indenização a Alfredo Gaspar pela Fake News do estupro

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado e Andressa Anholete/Agência Senado

A senadora Soraya Thronicke (PSB) foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 50 mil por danos morais a Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A decisão, proferida nesta sexta-feira (9), considerou que a parlamentar atribuiu publicamente ao deputado a prática de estupro sem apresentar provas.

O processo trata de declarações feitas por Soraya em entrevistas, coletivas de imprensa e publicações nas redes sociais. A defesa de Gaspar alegou que as acusações eram falsas e prejudicaram sua honra e reputação.

A 3ª Vara Cível de Maceió rejeitou o argumento de imunidade parlamentar apresentado pela defesa da senadora. Segundo o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, a proteção não autoriza acusações graves sem fundamento objetivo e sem relação substancial com a atividade legislativa.

A decisão também menciona que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, em 6 de outubro, uma representação para investigar as acusações contra Gaspar. As diligências realizadas não confirmaram os fatos relatados.

Procurada, a assessoria de Soraya afirmou que a senadora ainda não foi notificada e questionou o andamento do processo. A defesa também alegou que teve um pedido de produção de prova testemunhal negado e afirmou que a parlamentar apenas encaminhou às autoridades uma notícia-crime recebida em seu gabinete.