Justiça condena três homens de São Tomé que praticavam arrastões em ônibus em Natal

O juiz Alceu José Cicco, da 8ª Vara Criminal de Natal, condenou três homens a penas de sete anos de reclusão cada, por terem feito um “arrastão” no interior de um ônibus coletivo da empresa Viação Cidade das Dunas, quando este trafegava pelo Bairro de Ponta Negra, em março de 2017. Na ocasião, os acusados subtraíram pertences dos passageiros, bem como o celular e dinheiro do motorista e o dinheiro da empresa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os três acusados, associando-se para a prática de crimes, no dia 26 de março de 2017, por volta das 16 horas, nas proximidades do Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão) e no interior do ônibus 131, que fazia a linha 745.1, subtraíram para si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de armas brancas, diversos pertences das vítimas que se encontravam no interior do veículo.

Ainda segundo a denúncia, um dos acusados, ao passar pela roleta, sacou um facão e anunciou o assalto, sendo muito agressivo, batendo com a chapa do facão nas costas do motorista de quem subtraiu seu celular e uma importância em dinheiro que lhe pertencia, bem assim, uma outra pertencente a empresa. Narrou que os outros dois acusados também sacaram facas e fizeram o denominado “arrastão”, subtraindo pertences dos passageiros.

O MP ressaltou que um outro assalto contra ônibus da mesma empresa ocorreu o dia 22 de abril do mesmo ano, no mesmo local e da mesma forma e nessa oportunidade houve a prisão dos denunciados, e que segundo o gestor de segurança da empresa, ambos os roubos ( o do dia 26 de março de 2017 e o do dia 22 de abril de 2017) foram praticados pela mesmas pessoas. Ainda e segundo o depoimento do motorista do coletivo, esse reconheceu de imediato os acusados como as pessoas que praticaram o roubo em 26 de março, objeto da denúncia.

Vídeo

Para o magistrado, a materialidade do delito de roubo encontra-se demonstrada através do vídeo captado pelas câmeras do ônibus, dos depoimentos prestados pela vítima, testemunhas e interrogatórios dos réus, cujo teor não deixam dúvidas quanto à ocorrência do crime. Entendeu também que a autoria ficou igualmente demonstrada, não apenas pela confissão dos réus, mas pelos documentos e depoimentos colhidos durante a instrução, conforme os quais se conclui que eles, efetivamente praticaram o roubo de que tratam os autos.

Uma das vítimas desse delito ocorrido no dia 22 de março de 2017, o motorista, em audiência, confirmou os fatos narrados na denúncia informando que foram subtraídos seu celular e algum dinheiro, bem assim, dinheiro da empresa, afirmando também que soube pelos passageiros que os outros dois assaltantes fizeram um arrastão, porém não viu, pois do local onde se encontrava não tinha visão.

O juiz também levou em consideração que os réus, todos eles, durante o interrogatório, confessaram a prática do crime, informando que o fizeram por motivo de necessidade financeira, informando que também praticaram o delito ocorrido um mês depois, isto é, em abril, antes mencionado.

“Conclui-se, pois, que a conduta dos réus amolda-se ao tipo descrito no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal”, comentou. O juiz entendeu ainda demonstrada a continuidade delitiva, posto que subtraídos bens do motorista e da Viação Cidade das Dunas (duas vítimas).

Entendeu também que as provas demonstram a materialidade e autoria do delito, posto que eles integravam uma associação criminosa que com utilização de armas brancas, vinha do interior onde residem, isto é, da cidade de São Tomé, a fim de cometerem delitos de roubo na capital.

Processo nº 0100424-19.2017.8.20.0003
TJRN