Justiça da Espanha vai julgar Neymar e Barça por acusação de fraude

A Justiça da Espanha informou nesta quarta-feira (17) que abriu um processo para investigar a transferência do atacante Neymar para o Barcelona, ocorrida em 2013, a pedido do grupo de investidores DIS.

O processo investiga, além de Neymar, o seu pai, o Santos, o Barcelona e seus dirigentes, entre eles o presidente do clube catalão, Josep Maria Bartomeu, por corrupção e fraude.

Dono de 40% dos direitos econômicos de Neymar antes de sua transferência para o Barcelona, o grupo de investidores DIS vê “fortes indícios” de fraude na transferência.

A DIS pretende receber 25 milhões de euros (R$ 85 milhões) do time brasileiro, da equipe espanhola e do próprio jogador.

Os investidores notificaram no dia 28 de março os clubes e seus cartolas envolvidos na negociação, além de Neymar e seus representantes, apontando operações que, segundo a DIS, contêm irregularidades.

No documento, obtido pela Folha de S.Paulo, o grupo cita que houve “simulação de contratos” e que a N&N, empresa da família de Neymar, é “sociedade de fachada”.

A DIS entende que Santos, Barcelona e o jogador fecharam acordos que prejudicaram os investidores.

“Há um fortíssimo conjunto de indícios e documentos que indicam, de forma clara, ter havido uma série de contratos deliberadamente simulados entre as partes com o objetivo de fraudar os direitos econômicos de titularidade da DIS”, afirma o advogado Paulo Magalhães Nasser, sócio do escritório Miguel Neto, que defende o grupo.

Na notificação, o grupo DIS afirma que Neymar assinou contrato com o Barcelona em 2011 garantindo sua transferência para o clube. Por este acordo, Neymar tinha direito a 40 milhões de euros. O grupo se refere a este valor como “benefícios injustificados”.

Os investidores pleiteiam, portanto, 40% deste valor, ou seja, 16 milhões de euros.

A DIS cita também que foram oferecidos outros “benefícios injustificados pelo Barcelona ao Santos”.

Refere-se a dois contratos firmados entre os dois clubes. O primeiro, no valor de 7,9 milhões de euros, no qual os catalães compraram o direito de preferência na compra de três jovens jogadores que estavam no time do litoral.

Outro acordo citado se refere a um amistoso que poderia ser realizado entre os dois times, no Brasil. Mas, como o jogo não aconteceu, o Santos teria direito a receber 4,5 milhões de euros do Barcelona.

Ao somar os dois valores, chegando a 12,4 milhões de euros, a DIS avalia que essa quantia diz respeito a 55% do Santos e, proporcionalmente, tem direito a mais 9 milhões de euros.

Na notificação, a DIS dá prazo até dia 30 de abril para que a transação seja esclarecida e informa que vai cobrar judicialmente o que pleiteia.

Os investidores se baseiam ainda em um outro documento, assinado entre Santos e Barcelona, em 2013.

O acordo, ao qual a reportagem teve acesso, diz que os dois clubes se comprometem a dividir eventual pagamento extra a ser feito ao grupo DIS, oriundo de ação judicial.

Trecho desse acordo diz: “Na hipótese de qualquer um dos clubes receber uma reivindicação da DIS, levará ao conhecimento da outra parte, a fim de esclarecer os passos a seguir”.

Folha Press