Justiça derruba suspensão do post de Flávio Bolsonaro sobre “Partidos dos Traficantes”

Imagem: reprodução X

O desembargador Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, suspendeu a decisão que obrigava o X a remover uma postagem do senador Flávio Bolsonaro em que ele chama o Partido dos Trabalhadores de “Partido dos Traficantes”.

O magistrado entendeu que a publicação, feita no contexto de uma megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, em outubro de 2025, não causa “dano grave ou irreparável” que justifique retirada imediata. Com isso, a análise do caso ficará para o julgamento final da ação.

Na decisão, o desembargador ressaltou que não há período eleitoral em curso e que o recurso tramita com rapidez, afastando a necessidade de tutela de urgência.

Risco de censura judicial

O relator citou entendimento semelhante aplicado a uma postagem do deputado Nikolas Ferreira, mantida por decisão do desembargador Fabrício Fontoura, que alertou para o risco de “vulgarização das medidas de indisponibilização” e uso do Judiciário como instrumento de censura política.

A decisão de primeira instância, agora suspensa, havia considerado que a postagem feria a honra do PT por se tratar de opinião pessoal desvinculada da atividade parlamentar.

Outras ações em andamento

O PT também move ações contra parlamentares que usaram a mesma expressão, entre eles Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy. Os processos ainda aguardam decisão.