Justiça determina bloqueio de bens da Vale e da anglo-australiana

A justiça ordenou neste sábado o bloqueio de bens no país da anglo-australiana BHP Billiton e da Vale, proprietárias da mineradora Samarco, para o ressarcimento das vítimas do vazamento de lama tóxica ocorrido no último dia 5 de novembro.

A sentença de caráter preliminar foi emitida pelo juiz federal substituto Marcelo Aguiar Machado em resposta a uma ação civil pública apresentada pela União e pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os mais afetados pelo desastre ambiental que deixou até agora 16 mortos e três desaparecidos.

A ação do governo federal e dos dois estados contra a Samarco tem como propósito garantir R$ 20 bilhões como indenização pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo vazamento.

O juiz outorgou um prazo de 30 dias para que as empresas consignem R$ 2 bilhões em uma conta judicial para serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

As empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da baia do Rio Doce e de toda a área degradada, além de outro no prazo de um mês de revitalização socioeconômica para atender às povoações afetadas pelo desastre.

A Samarco também foi impedida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou qualquer forma de remuneração dos sócios para que esses valores sejam “utilizados apenas para a futura formação do fundo necessário à execução do programa de recuperação de danos”.

Nas últimas semanas a Justiça já tinha bloqueado R$ 592 milhões da Samarco para garantir as futuras responsabilidades da companhia frente às vítimas do acidente.

Terra