Justiça determina que YouTube libere canal Terça Livre

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O canal Terça Livre voltou a postar vídeos nesta terça-feira (2), após ficar suspenso por quase um mês.

O YouTube havia encerrado as atividades do canal, a cargo do blogueiro Allan dos Santos, em 3 de fevereiro, removendo-o da plataforma. A liberação foi determinada pela Justiça de São Paulo.

Na liminar concedida pelo juiz Henrique Dada Paiva, da 8ª Vara Cível, foi considerado que a remoção das contas na plataforma YouTube “se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”.

Além da liberação para que o Terça Livre volte a postar vídeos, o YouTube terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.

O canal, que tem 1,19 milhões de seguidores, sofreu duas advertências da companhia (“strikes”), por violar as regras da plataforma, antes de ser retirado do ar.

No YouTube, quando um canal sofre a segunda advertência, os donos não podem subir vídeos novos nem fazer lives durante uma semana.

Um dos vídeos que teve o conteúdo questionado pelo YouTube apontava supostas fraudes nas eleições presidenciais nos Estados Unidos, entretanto não apresentava nenhuma prova.

Em seu vídeo de retorno, Allan dos Santos afirmou que conseguiu um mandado judicial liberando o canal. “Ganhamos na Justiça … Mesmo assim o YouTube vai ter que pagar a multa”, disse.

No Twitter, ele pede que a plataforma “obedeça a liminar do Tribunal de Justiça integralmente” e afirma que o seu canal no YouTube não voltou com todas as funcionalidades “integralmente”.

Também no Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou uma mensagem, nesta quarta-feira (3), em que dizia estar dando entrevista no “novo estúdio” do Terça Livre que retornou ao YouTube “após ganhar ação judicial”. “Em pauta a perseguição de procuradores contra a família Bolsonaro”, disse.

Allan dos Santos é alvo de investigações da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também teve sua conta no Twitter suspensa no ano passado.

O Terça Livre estava sob advertência e criou um canal reserva para burlar as sanções e publicar conteúdo novo. Isso levou ao encerramento do canal pelo YouTube.

Em vídeo postado em um canal reserva na plataforma na noite de 2 de fevereiro, um apresentador se queixava de que o Terça Livre estava impossibilitado de subir novos conteúdos porque havia recebido um “strike” e pedia doações por meio de QR code para que a receita do canal não fosse interrompida. O canal reserva, porém, também foi derrubado.

Para driblar o encerramento do canal no YouTube, o Terça Livre usou o Instagram para promover lives. Em comunicado em seu site, o Terça Livre informou na época da suspensão que o YouTube havia encerrado os dois canais e atribuía a medida à campanha do “grupo de ativismo pró-censura” Sleeping Giants, que pressiona anunciantes e plataformas.

Procurado pela Folha, o YouTube não respondeu os questionamentos até a publicação deste texto. Na época da suspensão, a plataforma enviou uma nota ao jornal afirmando que todos os conteúdos “precisam seguir nossas diretrizes de comunidade” e que a plataforma “se reserva o direito de restringir a criação de conteúdo de acordo com os próprios critérios”.

“Caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades”, afirmava.

“Essa regra se aplicará a todo o período em que a restrição estiver ativa. Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta”, dizia o texto do YouTube.

FolhaPress