Justiça do Rio determina volta às aulas em todas as escolas estaduais ocupadas

Foto: Ricardo Borges – 13.abr.16/Folhapress

A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira (1º) o retorno das aulas em todos os colégios estaduais que estavam ocupados por estudantes, que reivindicam melhorias na educação.

As aulas devem ser retomadas nos cerca de 70 colégios a partir desta quinta-feira (2), conforme decisão da juíza Gloria Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.

Foto: Ricardo Borges – 13.abr.16/Folhapress

O veredito foi dado durante uma audiência de conciliação que teve a presença do secretário de Educação, Wagner Victer, de estudantes do movimento “Ocupa” e de estudantes contrários às ocupações, do Ministério Público, Defensoria Pública, e da associação de pais de alunos.

Na decisão, a magistrada ressalta que a determinação tem como objetivo impedir que os estudantes percam o ano letivo devido ao número de dias sem aulas.

“A fim de viabilizar a execução do serviço educacional garantido a todos, ou seja, aos que se manifestaram e aos que não se manifestaram por meio da ocupação de espaços escolares, nesse momento, observando a necessidade de se restaurar o estado de normalidade, além da ordem pública, e principalmente com o fim de permitir que os 200 dias letivos estipulados na legislação específica possam ser readequados, acolho parcialmente o requerido pela Defensoria Pública”, diz o despacho.

A juíza, porém, afirma que os estudantes terão o direito de seguir ocupando os colégios, desde que não impeçam a realização das aulas normais nem o trabalho dos funcionários dos colégios. Foi determinado ainda que a Secretaria de Educação cumpra as promessas feitas ao estudantes, sobre gestão democrática das escolas, melhorias na infraestrutura, transporte escolar, avaliação e currículo mínimo, alimentação e serviços.

“Determino que sejam implementadas a reserva orçamentária e o repasse dos recursos já afiançados para reparos em 68 escolas, nos termos já pactuados nos documentos apresentados em audiência, além da imediata reserva de espaço físico em cada unidade para funcionamento do grêmio estudantil e a difusão de ordem aos diretores de unidades para que assegurem o pleno e irrestrito funcionamento do grêmio”, afirmou.

O movimento de ocupações começou no dia 21 de março, no colégio estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Desde então, cerca de 70 escolas foram ocupadas em todo o Estado.

Os colégios, entretanto, não entrarão na normalidade, porque os professores do Estado continuam em greve, que dura três meses e não tem previsão de término.

Folha de SP