Justiça do Rio faz 1ª audiência via WhatsApp, com casal que briga por partilha de bens

Foto: Dado Ruvic / Reuters

A Justiça do Rio utilizou pela primeira vez o aplicativo de mensagens WhatsApp em uma audiência. O caso aconteceu na terça-feira passada, dia 17, envolvendo um processo de partilha de bens, que já se arrasta há dez anos. Os envolvidos no conflito são um brasileiro radicado em Angola e sua ex-mulher, que vive no Brasil. No primeiro contato via web, não houve acordo, mas o processo ganhou agilidade.

A audiência aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Graças ao aplicativo, foi possível colocar as duas partes frente a frente.

“Mesmo que o acordo não tenha acontecido no primeiro contato, abrevia o tempo, custos e facilita a aproximação para o diálogo e sanar impasse. Se fôssemos aguardar o retorno da carta precatória e a compra de uma passagem, seria muito difícil realizar a audiência devido às condições financeiras de ambas as partes”, disse Evelyn Isabel Arevalo, coordenadora e idealizadora do projeto Justiça Digital.

Segundo o coordenador do Cejusc, juiz André Tredinnick, a ferramenta digital pode ser usada quando há impedimento de viagem ou questão de saúde que impossibilite a pessoa de estar presente. Além disso, há economia de papel, já que tudo é feito de forma digital.

“Com a videochamada, a parte participa graças ao telão. Só que, em vez de o advogado falar remotamente com o cliente, ele fala ao mesmo tempo. É um grande avanço para evitar adiamentos sucessivos. Nossa missão é fazer a audiência, julgar”, disse o juiz.

Dificuldade de receber intimações

O uso do WhatsApp faz parte do projeto Justiça Digital do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Rio. A ideia de facilitar o acesso ao Judiciário utilizando a internet surgiu porque moradores de áreas consideradas de risco têm dificuldades para cumprir determinações da Justiça, pois alegam que não recebem intimações e citações.

Segundo Evelyn Isabel Arevalo, coordenadora e idealizadora da iniciativa, a ideia surgiu ao constatar que nem todas as pessoas tinham computadores em casa, mas possuíam celulares com WhatsApp, o que permite a troca de mensagens por áudio e até videochamadas.

Extra – O Globo