Justiça emite ofícios para bloquear iate, jatinho e residências de Neymar

A Justiça Federal emitiu uma série de ofícios para bloquear bens de Neymar. Entre as propriedades citadas estão o jatinho e o iate que o atacante do Barcelona possui, além de imóveis nas cidades de Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente, São Paulo e Itapema (Santa Catarina).

As emissões fazem parte da decisão da última semana, quando a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 192 milhões em bens de Neymar, seus familiares e das empresas ligadas ao jogador. Além dos itens citados acima, o embargo também atinge as contas bancárias ligadas ao jogador.

Os ofícios emitidos pela Justiça Federal foram enviados a cartórios das cidades onde os imóveis estão registrados. Além disso, também foram mandadas notificações para a Agência Nacional de Aviação Civil e à Capitania dos Portos de São Paulo, referentes ao jatinho e ao iate do atleta, respectivamente.

O bloqueio atende a requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, que acusa Neymar e seus familiares de terem deixado de pagar ao fisco R$ 63,6 milhões devidos de impostos entre os anos de 2011 e 2013. Entre outros fatos, é apontada omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona”.

Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports a título de direito de imagem do jogador. Mas a Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido pagos como salário, o que teria acarretado uma tributação maior.

O valor atingiu R$ 188 milhões (e agora, corrigido para R$ 192 milhões) por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

Neymar e seus advogados negam qualquer irregularidade. Eles dizem que tudo não passou de planejamento tributário, feito dentro das normas fiscais vigentes no Brasil e na Espanha.

Outro processo

Em outro processo na Justiça Federal, o Ministério Público recorreu da decisão judicial de rejeitar abertura de processo criminal contra Neymar e seu pai. Entre as acusações, o órgão alega que ambos cometeram crimes de sonegação de tributos e falsidade ideológica.

UOL