Justiça Federal do RN condena dois homens pela venda e compra de animais silvestres em feira de Natal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dois homens pelo negócio com animais silvestres. Francisco Eudes de Oliveira foi flagrado vendendo pássaros silvestres, da espécie graúna e pintassilgo, a Paulo da Silva Gomes. A negociação estava sendo feita em uma feira livre de Natal. No caso, Francisco estava vendendo e Paulo era o comprador.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou Francisco Eudes a 10 meses e 15 dias de reclusão e Paulo Gomes a sete meses. Ambas as penas foram convertidas em restritivas de direito, com prestação de serviço à comunidade.

“As condutas típicas de vender e adquirir praticadas pelos acusados estão demonstradas, visto que o denunciado Francisco Eudes foi detido em flagrante, vendendo ao acusado Paulo Gomes pássaros silvestres, por meio de preço certo e ajustado”, analisou o Juiz Federal Walter Nunes. Ele destacou ainda que o princípio da insignificância não poderia ser aplicado ao caso.

JFRN