Justiça Federal do RN condena português por tráfico de droga

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o português Luís Pedro Henrique Felício pelo crime de tráfico de droga. Ele foi flagrado, no dia 31 de março deste ano, tentando embarcar para Europa com 2,707 quilos de cocaína.

Sentença proferida em audiência pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara , condenou o estrangeiro a 3 anos 10 meses e 20 dias de prisão, pena que foi convertida em duas prestações de serviço à comunidade.

Luis Pedro Henrique Felício reside na praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar. Em depoimento ele disse que receberia 6 mil Euros para transportar a droga até a Europa. Na sentença, o magistrado destacou que o Laudo de Perícia Criminal Federal corroborou o laudo preliminar e foi categórico ao afirmar que a substância apreendida pelo agente da Polícia Federal era cocaína na forma de sal, misturada com fenacetina – fármaco com ação analgésica local que atua sobre o sistema nervoso central .

“Para caracterizar a internacionalidade do delito, é suficiente apenas que as circunstâncias indiquem a intenção do agente de transportar a droga para o exterior. Essa intenção restou muito clara nos autos, pelo fato de o acusado ter recebido os bilhetes de embarque comprados por quem lhe entregou a mala contendo a droga, feito o check-in e embarcado a referida bagagem com destino a Lisboa, Portugal”, destacou o Juiz Federal na sentença.

JFRN