Justiça não pode se acovardar, diz Flávio Dino em meio a embate sobre emendas

Foto: Cadu Gomes / VPR

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas de que o Supremo age com ativismo vêm de pessoas que não gostam das decisões do Tribunal. Segundo o magistrado, a Corte não pode se acovardar ou se intimidar com as agressões.

O ministro deu a declaração durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, na qual representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. As falas acontecem em meio ao debate sobre as emendas parlamentares, cujos pagamentos foram restritos pelo ministro.

“Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e às vezes é uma missão muito difícil, porque é presidida às vezes por agressões e confrontações. Não podemos imaginar um Supremo intimidado ou acovardado. Ouço muito um debate sobre ativismo, que o STF é ativista. Essa crítica vem daqueles que não gostam das decisões do Supremo”, disse.

Para Dino, um “Judiciário silenciado ou amordaçado só é possível em regimes ditatoriais”. Ele declarou que se acovardar não permite que a Corte cumpra sua missão de interpretar a lei e defendeu que, nem sempre, debates convergentes resultarão em uma decisão judicial, por isso, o Tribunal sempre desagradará ou agradará um dos lados.

Além disso, ressaltou que o modelo democrático não é o que garantirá que um dos Poderes do Estado esteja “plenamente feliz”, pois não há supremacias individuais. Na democracia, segundo ele, “quem grita mais” não conseguirá impor a sua vontade.

“O STF só decide porque alguém pediu. (…) Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no STF sem diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente. Temos praticamente todas as semanas mecanismos de participação popular”, afirmou.

Segundo Dino, o Tribunal promove audiências públicas, sessões técnicas e reuniões como a presente, exatamente para valorizar o poder e a soberania popular e a participação social.

Fonte: g1