Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça brasileira consome anualmente 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é o 2º mais elevado entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, perdendo só para El Salvador.

A média internacional de gastos com tribunais de Justiça é de 0,3% do PIB –1 ponto percentual a menos que a do Brasil. Nos países desenvolvidos, essa despesa corresponde a 0,3% e nas economias emergentes, 0,5%.

As despesas do Judiciário envolvem pagamento de funcionários, custeio de prédios e pagamentos de juízes e desembargadores –que ganham, além dos salários, benefícios que muitas vezes passam de R$ 100 mil por mês e englobam auxílios como refeição e moradia.

Em valores correntes, os gastos com tribunais de Justiça foram de R$ 156,6 bilhões em 2023 e de R$ 134,2 bilhões em 2022.

Os dados do infográfico acima são de 2022 porque ainda não há informações suficientes de gastos judiciários de outros países para comparação. Em 2023, os tribunais de Justiça gastaram ainda mais proporcionalmente: 1,43% do PIB.

As comparações sobre tribunais de Justiça de outros países são com base em dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O relatório anterior, divulgado pelo Tesouro em 2024, mostrava gastos de 1,6% do PIB com tribunais de Justiça. Houve uma revisão metodológica e por isso os números apresentados agora são menores.

Foram eliminadas da conta “contribuições sociais imputadas”, que não refletiam o “cálculo atuarial dos direitos pensionários”, segundo o órgão do Ministério da Fazenda.

No caso brasileiro, a função “tribunais de Justiça” engloba, por exemplo, as despesas de Advocacia Geral da União, tribunais federais e estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça.

Poder 360