Justiça obriga prefeitura a abrir "caixa-preta" dos custos das atrações do Mossoró Cidade Junina

Por Alex Viana no Visor Político

A Justiça determinou que a Prefeitura de Mossoró abra a “caixa-preta” que envolve os custos das bandas contratadas para o Mossoró Cidade Junina. Em decisão inédita, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o detalhamento fosse divulgado com relação à edição 2012.

A solicitação foi feita pelo vereador Lairinho Rosado (PSB), tendo como base a Lei de Acesso à Informação. “Qualquer cidadão pode solicitar aos governos informações sobre os gastos públicos. Fiz o pedido e como não atenderam precisei recorrer à Justiça”, explicou.

O parlamentar avisou ontem durante o programa Observador Político que ao final da edição 2013 do Mossoró Cidade Junina pedirá novamente o detalhamento dos custos das bandas. “É um direito do cidadão”, acrescenta.

A atração mais cara do evento em 2012 foi a banda Aviões do Forró, que custou aos cofres públicos R$ 265 mil. A título de comparação na “Operação Máscara Negra”, em que o Ministério Público investiga superfaturamento de bandas contratadas com dinheiro público para carnavais, essa mesma banda custou R$ 300 mil à Prefeitura de Macau no carnaval do ano passado. O Ministério Público concluiu que havia irregularidade ao comparar com o cachê pago no mesmo período pela Prefeitura de Cajazeiras (PB) que foi de R$ 200 mil. A segunda atração mais cara ano passado foi a dupla César Menote e Fabiano (R$ 231.250) e a terceira Garota Safada (R$ 202.500). Tudo isso incluindo os impostos recolhidos.

As principais atrações totalizaram R$ 1.822.875. Os artistas locais R$ 127.125 e o forró pé de serra R$ 32.375. Ao todo as atrações do Mossoró Cidade Junina do ano passado custaram R$ 1.982.375. Para 2013 a Prefeitura informou que foram gastos com atrações R$ 2.750.000. Mas nesse caso ela não detalhou quanto custou cada uma das atrações.

O aumento com os custos do ano passado para cá foi de 38,7%. Bem mais que a inflação de 5,84%. Conforme informou a Gondim & Garcia Produções, empresa que contrata bandas para a Prefeitura de Mossoró, os custos incluem cachê, passagens aéreas, excesso de bagagem, traslado, hospedagem, diárias de alimentação, despesas com camarins e carregadores.