Kassab se torna réu em ação por improbidade administrativa

A Justiça de São Paulo tornou réu o ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Kassab é responsabilizado por irregularidades na Feira da Madrugada, no bairro do Pari, em São Paulo. Os promotores apontam um esquema de propina para que os comerciantes obtivessem boxes na feira e problemas na segurança contra incêndio.

Segundo a ação, o local era custeado com dinheiro público, mas os comerciantes não pagavam despesas de comércio privado, causando dano aos recursos do município.

Também são réus Ronaldo Souza Camargo, ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, ex-secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, João Roberto da Fonseca, presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari e Manoel Simão Sabino Neto, coordenador do grupo que administrava a feira.

Em primeira instância, a Justiça não havia acatado a ação contra Kassab e Marcos Cintra, mas, após recurso do Ministério Público, o desembargador Borelli Thomaz os incluiu no processo em 22 de julho.

Thomaz considerou que Kassab e Marcos Cintra “apenas observaram as práticas ilegais e nada fizeram para coibi-las de modo efetivo, inclusive mantendo João Roberto como administrador do local”.

O desembargador sustenta ainda que os indícios não servem como prova conclusiva, mas são suficientes para que a petição do ministério Público seja recebida.

OUTRO LADO

Em nota, a assessoria de Kassab afirmou que a defesa vai recorrer da decisão, “pois todos os atos do ex-prefeito e ministro das Cidades foram corretos e legais”.

Advogado do ministro, Igor Tamasauskas disse ter documentos que comprovam que, todas as vezes que chegaram à prefeitura denúncias sobre a Feira da Madrugada, Kassab acionou a polícia e o Ministério Público para coibir as práticas criminosas.

“Assim que esses papéis forem analisados pela Justiça, o processo será extinto”, afirmou.

FEIRA DA MADRUGADA

A Prefeitura de São Paulo assumiu a administração da Feira da Madrugada em 2010, na gestão Kassab. O espaço recebe cerca de 25 mil pessoas por dia.

O então prefeito chegou a fechar a feira para cadastrar todos os comerciantes -havia 6.000 boxes. Após o cadastramento, restaram cerca de 3.500. Muitos dos comerciantes retirados, porém, voltaram por meio de liminares na Justiça.

O projeto de 2011 para transformar o local em um centro de compras está travado.

Em maio de 2013, a feira foi fechada por determinação do prefeito Fernando Haddad (PT) após recomendação do Ministério Público Estadual, que detectou risco para a segurança dos frequentadores.

Após adequação a exigências do Corpo de Bombeiros, a Feira da Madrugada foi reaberta em meados de dezembro. A reforma do espaço público custou cerca de R$ 20 milhões. Ao total, a feira tem 4.000 boxes.

Folha Press