03 de set. de 2025 - Por Gabi Fernandes
Fotos: Divulgação
Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, anuncia o lançamento de sua obra “Ne bis in idem”, pela editora Marcial Pons. O evento ocorrerá em 17 de setembro, na sede do STF, em Brasília, durante iniciativa conjunta do IBCCRIM e do Supremo.
A obra analisa, com rigor acadêmico, o princípio que veda a dupla persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos. Publicada pela prestigiada Marcial Pons, constitui leitura essencial para magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.
Fonte: Blog do BG
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