Lava Jato: Dirceu faturou R$ 29 milhões em consultoria

Foto: (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A consultoria do ex-ministro José Dirceu faturou 29,2 milhões de reais com a prestação de serviços de consultoria de 2006, depois de deixar o governo Lula, a 2013, quando começou a cumprir pena depois de ter sido condenado no julgamento do mensalão. O site de VEJA teve acesso a um documento da Receita Federal que analisou a movimentação financeira da empresa de Dirceu, a JD Assessoria. A quebra de sigilo foi determinada pela Justiça em janeiro, após indicativos de que empreiteiras citadas na Operação Lava Jato e que participação do megaesquema de fraudes em contratos com a Petrobras repassaram dinheiro para o ex-ministro.

Só em 2013, ano em que começou a cumprir pena de prisão em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, a empresa de Dirceu faturou 4,159 milhões de reais. Ele iniciou o cumprimento de pena em novembro daquele ano e ganhou o direito de progredir para o regime aberto cerca de um ano depois, em novembro de 2014.

De acordo com os dados apresentados pela Receita Federal e anexados ao processo que investiga o escândalo do petrolão, nenhum ano foi tão lucrativo para Dirceu quanto 2012: amealhou 7 milhões de reais. Foi neste ano que o ex-chefe da Casa Civil e homem-forte do governo Lula recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão, depois revertida para sete anos e onze meses no mensalão. Em 2013, nova enxurrada de dinheiro para a JD Consultoria: foram 4,159 milhões de reais.

A movimentação financeira do ex-homem forte do governo Lula consta de dados requeridos pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Agora, o juiz federal Sérgio Moro retirou o sigilo dos autos em que houve a quebra do sigilo fiscal e bancário de Dirceu. A decisão ocorreu depois que o empresário Gerson Almada, sócio da Engevix, prestou depoimento sobre Dirceu. Após revelar novos detalhes sobre o escândalo do petrolão, Almada pediu que Moro revogasse sua prisão.

Clientes – No rol de clientes de Dirceu há diversas empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, como as empreiteiras OAS, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, além da Egesa e de um braço da construtora Delta, banida da administração pública após a revelação de suas atividades em parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Mas também há gigantes de outros setores, como a Ambev.

Ao analisar a movimentação financeira de José Dirceu e de sua consultoria, a Receita Federal também detectou o que classificou como “possível movimentação financeira incompatível”. É o caso, por exemplo, da compra de um imóvel, em 2012, no valor de 1,6 milhão de reais em São Paulo. Dirceu informou ao Fisco ter pago 400.000 reais com recursos próprios, mas esse mesmo valor não circulou pela sua conta-corrente.

A quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro foi autorizada pela Justiça Federal após o Ministério Público, em parceria com a Receita Federal, ter feito uma varredura nas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato em busca de possíveis crimes tributários praticados pelos administradores da OAS, Camargo Correa, UTC/Constran, Galvão Engenharia, Mendes Junior, Engevix e Odebrecht. Os investigadores já haviam concluído que as empreiteiras, que unidas em um cartel fraudaram contratos para a obtenção de obras da Petrobras, utilizavam empresas de fachada para dar ares de veracidade à movimentação milionária de recursos ilegais. Mas foi ao se debruçar sobre os lançamentos contábeis das empreiteiras, entre 2009 e 2013, que o Fisco encontrou o nome da consultoria de José Dirceu como destinatária de “expressivos valores” das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC.

Defesa – Em resposta à justiça o advogado Juarez Cirino dos Santos, que defende José Dirceu, apresentou notas fiscais para tentar comprovar que os serviços de consultoria foram prestados. Ele informa, por exemplo, que ao contrário do que diz a Receita, não houve contratos com a Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., e sim com a empresa Sigma Engenharia S/S Ltda., que teria comprado a companhia na época.​

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