LAVA JATO: Empresário omitiu propina "só" de R$ 103 milhões em acordo de delação

Por Folha

O empresário Augusto Mendonça omitiu em seu acordo de delação com procuradores que houve pagamento de propina de US$ 32 milhões, o equivalente hoje a R$ 103 milhões, nos contratos da Petrobras para a construção de duas plataformas para exploração de petróleo, a P51 e a P52. Trata-se de um dos maiores subornos da Lava Jato.

A omissão foi apontada pelo juiz federal Sergio Moro em audiência em que o empresário era testemunha em uma ação penal que tem como réu Zwi Skornicki, lobista de um estaleiro de Cingapura.

Mendonça, que foi sócio do estaleiro Setal, demorou 19 meses para relatar o suborno de US$ 32 milhões. No depoimento original sobre as duas plataformas, feito à Polícia Federal de Curitiba em 30 de outubro de 2014, ele foi vago sobre eventuais subornos no caso da P51 e P52.

Disse apenas que “ouviu comentários de que haveria pagamentos de comissões a Renato Duque”, referindo-se ao ex-diretor da Petrobras preso em Curitiba sob acusação de receber propina na estatal e que foi indicado pelo PT, segundo procuradores.

Em audiência na Justiça no último dia 16, o “ouviu falar” de Mendonça virou uma propina de US$ 32 milhões. Ele contou que as duas plataformas foram contratadas em 2003 e 2004 por US$ 1,6 bilhão (R$ 5 bilhões) e que houve o pagamento de 2% de comissão, ou US$ 32 milhões.

DIVISÃO

O suborno, segundo Mendonça, foi dividido em partes iguais entre Duque e Zwi Skornicki, que atuava como representante comercial do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, um gigante desse mercado.

A P51 e a P52 foram construídas em Angra dos Reis e Niterói, no Estado do Rio, por um consórcio formado pela Setec, antigo nome da Setal, e o Keppel Fels.

A nacionalização de plataformas foi uma política adotada pelo ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva.

Moro ficou aparentemente atônito com o que considerou uma revelação. “Salvo engano meu, senhor Augusto, eu não lembro de ter ouvido o senhor relatar esses últimos fatos aqui antes”, disse.

Mendonça contra-argumentou que havia prestado depoimentos à PF sobre esse suborno. O juiz pediu então que o Ministério Público acrescentasse esse depoimento ao processo.

Os procuradores juntaram o trecho da delação de Mendonça em que fala apenas que “ouviu comentários” sobre comissão no contrato das duas plataformas.

A omissão de informações em uma delação pode ter duas consequências, a depender da avaliação do Ministério Público e do juiz: 1) Mendonça pode ser chamado para complementar as lacunas; e 2) o acordo pode ser rompido, sem que as informações que ele relatou deixem de ser usadas.

Isso ocorreu uma só vez na Lava Jato, com o lobista Fernando Moura, ligado ao ex-ministro José Dirceu. Ele voltou à prisão por tentar mudar o que dissera na delação.

Mendonça foi o primeiro empresário a fechar um acordo de delação e nunca foi preso. Ele já havia corrigido uma informação de sua delação em setembro do ano passado. À época, Mendonça disse que se enganara ao relatar que Duque recebera dele US$ 6 milhões no exterior. O montante foi enviado para conta do próprio Mendonça no Uruguai, segundo ele.

OUTRO LADO

Os advogados Wagner Lacerda e Marta Saad, que defendem Augusto Mendonça e Zwi Skornicki, não quiseram se pronunciar sobre a omissão apontada pelo juiz Sergio Moro.

Num primeiro contato, Lacerda disse apenas que Mendonça prestara informações sobre as plataformas à Polícia Federal.

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OUTROS CASOS DE OMISSÕES

De novo
Augusto Mendonça já teve que corrigir sua delação uma vez. Em agosto, ele admitiu que ficou com parte de propina US$ 6 milhões paga a Renato Duque

Camargo Corrêa
Empreiteira não revelou doação a José Sarney Filho (que seria propina disfarçada) e pagamento de
R$ 350 mil em dinheiro ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

Julio Camargo
Lobista inicialmente omitiu pagamento de US$ 5 milhões a Eduardo Cunha por medo de retaliação

Fernando Moura
Operador do PT teve o acordo de delação anulado. Antes, ele havia dito que José Dirceu foi responsável pela indicação de Duque e por sugerir que Moura fugisse na época do mensalão, mas depois desmentiu

Andrade Gutierrez
Executivos tiveram que completar a delação para, por exemplo, informar sobre contas no exterior usadas para pagar propina de US$ 6,42 milhões