Lei contra machismo na publicidade é sancionada em Natal

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Natal sancionou lei com objetivo de proibir a veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e que objetifique e explore a mulher em outdoors, cartazes e letreiros na capital potiguar. A lei foi sancionada e publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, com o objetivo de combater a cultura do machismo na capital.

De acordo com a pesquisa, que teve apuração nas avenidas Senador Salgado Filho, Prudente de Morais, Engenheiro Roberto Freire, Doutor João Medeiros Filhos e BR 101, boa parte dos 119 anúncios observados anúncios tinham como foco a objetificação do corpo da mulher.

Pela lei, estão dentro dos conteúdos machistas quaisquer informações que utilizem imagens, expressões ou frases que explorem o corpo feminino, fortaleçam o machismo na cultura brasileira e incentivem diversas modalidades e graus de violência contra a mulher. Na nova norma, ainda, empresas do Poder Público ou com sedes e filiais na cidade que infringirem a lei estão passíveis de sofrer sanções, que iniciam pela retirada imediata da publicação dos espaços de circulação e vão até multas, aplicadas de forma progressiva uma advertência, uma multa variando entre 10 a 20 salários mínimos.

A nova lei está em vigor a partir da publicação, nesta terça-feira.

Tribuna do Norte