Lei do Impeachment congelada: STF e Senado jogam para 2026

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria, que tramita no Congresso.

O diálogo ocorreu principalmente entre o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado do atual presidente Davi Alcolumbre, e o ministro Gilmar Mendes. Pelo lado do Senado, o objetivo era reduzir a tensão interna; pelo STF, evitar que o julgamento expusesse divergências internas da Corte.

O resultado veio nesta quarta-feira (10): o relator do projeto no Senado, Weverton Rocha , pediu o adiamento da apresentação do relatório e retirou a proposta da pauta da CCJ, sugerindo que o debate seja retomado apenas no próximo ano. Pouco depois, o Senado protocolou petição no STF pedindo a suspensão da liminar que limitava à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Em resposta, Gilmar Mendes recuou parcialmente e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR o poder de pedir impeachment de ministros. O acordo entre STF e Senado mostra que, nos bastidores, os Poderes tentam manter a estabilidade política, mesmo com temas quentes no Congresso e na Corte.