Lei Rouanet alcança maior captação da história e soma R$ 3,41 bilhões em 2025

Foto: César Rebouças/Divulgação

A Lei Rouanet bateu novo recorde de captação em 2025, pelo terceiro ano consecutivo, ao movimentar R$ 3,41 bilhões em recursos para projetos culturais em todo o país. O valor representa um crescimento de 12,1% em relação a 2024, quando foram captados R$ 3,04 bilhões, segundo dados do Ministério da Cultura com base no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).

Na comparação com 2023, primeiro ano do atual governo, o avanço chega a 45,1%. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019–2022), a procura pelo mecanismo atingiu os níveis mais baixos, após críticas e restrições à política de incentivo cultural.

Além do volume financeiro, 2025 também registrou recorde no número de projetos, com 22.522 propostas submetidas à Lei Rouanet. Em 2024, foram 19.129 iniciativas, enquanto em 2023 o total havia sido de 13.635 projetos apresentados.

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas patrocinem projetos culturais com abatimento total ou parcial no Imposto de Renda, por meio do mecanismo de renúncia fiscal. Na prática, recursos que iriam para os cofres públicos são direcionados diretamente ao financiamento da cultura.

A região Sudeste concentrou a maior fatia dos recursos, com R$ 2,45 bilhões captados. Em seguida aparecem o Sul, com R$ 479,7 milhões, e o Nordeste, com R$ 233,9 milhões. O Centro-Oeste captou R$ 128,2 milhões e o Norte, R$ 117,2 milhões.

Apesar disso, o maior crescimento proporcional foi registrado no Centro-Oeste, que praticamente dobrou a captação entre 2023 e 2025, com alta de 96%. O Norte também apresentou avanço expressivo, de 81% no período. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números refletem um momento de fortalecimento do setor. “Bater recordes de captação pelo terceiro ano consecutivo é resultado de um trabalho contínuo de fortalecimento institucional, transparência e diálogo com o setor cultural”, afirmou.

Com informações da Folha de S.Paulo