O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto pela primeira vez em 2020, e desde então recebe autorizações do Ministério da Pesca e Aquicultura para a relicitação. O último edital de concessão foi lançado em março de 2025.
O objetivo da concessão é a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos terminais, visando fortalecer a infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e gerar emprego e renda para as comunidades locais.
O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.
Tribuna do Norte
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