Liberação de bebidas alcoólicas nos estádios do RN volta ao debate na Assembleia Legislativa

Na primeira sessão plenária do ano na Assembleia Legislativa, ocorrida nesta terça-feira, o tema central do debate foi o Projeto de Lei do deputado estadual José Adécio (DEM), que libera a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Norte.

O projeto foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no ano passado, que alegou inconstitucionalidade. O deputado retirou o projeto, fez modificações e apresentou hoje uma nova peça, segundo ele, agora sem nenhum vício de inconstitucionalidade.

“Projetos como esse estão sendo apresentados em todos os estados brasileiros. Não é possível que seja inconstitucional. Consultei várias fontes jurídicas que afirmaram ser constitucional. Passou em todas as comissões. Espero que dessa vez a governadora sancione”, declarou.

O deputado solicitou a tramitação do projeto em regime de urgência.