Licença da engorda de Ponta Negra depende de respostas das condicionantes, diz Idema

Foto: Alex Régis

O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse nessa sexta-feira (05) que a liberação da Licença de Instalação e Operação da obra da engorda de Ponta Negra depende ainda de respostas das condicionantes da Licença Prévia (LP). Segundo o órgão ambiental, das 52 condições emitidas na assinatura da licença prévia em julho do ano passado, 19 delas ainda não foram esclarecidas pela Prefeitura.

“Identificamos questões que não foram respondidas decorrentes das condicionantes da Licença Prévia de 2023”, disse Werner Farkatt, diretor-geral do Idema. “Temos 52 condicionantes, a prefeitura respondeu boa parcela dessas informações e numa triagem chegamos a um número de 19 delas não respondidas. Algumas delas podem ser reiteradas como condicionantes futuras, porque não impacta com o objeto da obra mas são informações importantes para constar nos autos do processo como a responsabilidade técnica dos profissionais que atuam ali. Os pontos mais frágeis desse processo estão atrelados à ausência total sobre o sistema de drenagem”, acrescentou.

Em linhas gerais, as condicionantes que precisarão serem respondidas pela prefeitura dizem respeito às questões de planilha e projetos de drenagem e informações socio-econômicas acerca dos pescadores artesanais e trabalhadores da praia de Ponta Negra. O Idema vai protocolar oficialmente o pedido de providências à Prefeitura na segunda-feira (8). Enquanto isso, a análise dos projetos executivos da engorda em si seguirão em análise no órgão, no entanto, a licença para início das obras de fato só será emitida após as respostas das condicionantes.

A engorda

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.

Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.

A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados centenas de blocos de concreto que darão sustentação à engorda.

Tribuna do Norte