Licitação da nova sede do TJRN: Comissão realiza sessão para recebimento de propostas

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do RN realizou nessa quarta-feira (1º) a sessão pública para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e propostas de preços das empresas interessadas em participar da licitação para construção da nova sede do TJRN, cujo valor estimado é de R$ 86,5 milhões. Nesta primeira fase do processo de licitação, sete empresas com experiência no mercado demonstraram interesse na concorrência. A vencedora será responsável por executar todos os serviços necessários para a construção do prédio que será erguido no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal, próximo à Estação Rodoviária.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção. Segundo o Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, o custo total estimado será de R$ 86.539.433,14, o que implica um custo médio de R$ 2.804,90 por metro quadrado.

Procedimentos

Com a abertura dos envelopes, a documentação de habilitação segue agora para análise pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, que irá verificar a sua conformidade com as exigências técnicas do Edital Licitatório, como, por exemplo, se o acervo técnico está condizente com o que é exigido pelo documento.

Superada esta etapa, a Comissão Permanente de Licitação irá declarar habilitadas ou não as empresas com base nas informações prestadas pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, podendo haver recursos por parte de alguma empresa. Ao final, a Comissão vai declarar quais empresas foram habilitadas com base no parecer técnico.

Após novo prazo de recursos, inicia-se a fase de abertura e análise de proposta de preços. Será considerada vencedora do certame, aquela que, satisfazendo a todas as exigências e condições do edital e de seus anexos, apresente o menor preço global para execução dos serviços, objeto da concorrência.

Após a declaração da empresa vencedora, o resultado deverá ser homologado pela Administração, procedendo-se então a assinatura do contrato. A empresa vencedora deverá instalar o canteiro de obras até cinco dias depois da expedição da Ordem de Serviço.

Saiba mais

A nova estrutura do TJRN prevê a construção de um edifício de 11 pavimentos, além de um estacionamento com cinco andares e capacidade para 592 vagas. Segundo o projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN, a sede terá uma área de construção de 30 mil m², sendo 12 mil m² de área administrativa e outros 18 mil m² de área de estacionamento.