Licitação do transporte de Natal prevê subsídio da prefeitura de R$ 1,38 por passageiro; veja detalhes

 Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal

O sistema de transporte público de Natal deverá contar com 85 linhas distribuídas em 452 ônibus e miniônibus. Essa é a quantidade ideal projetada pelo estudo preliminar para a licitação do sistema de transporte público contratado pela Prefeitura da cidade e apresentado na manhã desta sexta-feira (26) em consulta pública realizada no auditório da OAB, em Candelária.

Segundo estimativas da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada pela gestão municipal para fazer consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar, as empresas que queiram licitar com o município deverão investir cerca de R$ 268,5 milhões para renovar e ampliar a frota de veículos e fazer as melhorias necessárias para atender com qualidade e conforto os passageiros – que são 3,6 milhões por mês na capital.

Segundo a prefeitura, o cronograma prevê que o edital de licitação seja divulgado na segunda quinzena de agosto. Até lá, a proposta ainda pode mudar.

A licitação prevê uma rede de transição até o início da operação de forma definitiva. Entre os requisitos, estão ônibus que tenham ar-condicionado e sejam todos novos.

Subsídio

O estudo apresentado aponta que as melhorias no sistema deverão ser custeadas pelos passageiros com aporte da Prefeitura. Para isso, o custo das passagens será dividido em tarifa técnica, no valor de R$ 5,885, que representa o custo real do sistema por usuário, e o valor de R$ 4,50 a ser pago pelos passageiros. No total, está prevista a arrecadação anual de R$ 193 milhões apenas com a tarifa dos passageiros.

A diferença de R$ 1,38 (entre os R$ 4,50 pagos pelos passageiros e R$ 5,88 da tarifa técnica) será paga pela prefeitura, através de subsídio mensal. As empresas deverão comprovar o atendimento a requisitos, sob pena de redução no valor do repasse.

Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), expressou que a preocupação da pasta é com os custos do novo sistema. “Estamos falando de um sistema que vai custar R$ 210 milhões por ano, que vai custar R$ 60 milhões aos cofres públicos de subsídios. A gente caminha para que, juntos, a gente possa construir um sistema com qualidade, mas qualidade tem custo”, comentou a secretária.

Modalidade de licitação

A licitação será feita por meio de concorrência eletrônica por menor valor da tarifa técnica em um primeiro momento e leilão de maior desconto nessa tarifa em um segundo momento. A contratação será feita por meio de concessão.

Entre as metas da licitação está a redução da lotação dos ônibus. Os veículos básicos devem ter capacidade total de 78 passageiros e os miniônibus capacidade total de 35 passageiros.

Além disso, os veículos deverão ter em média de 6 anos de idade, com limite máximo de 12 anos. Também deve ser disponibilizada conexão de internet Wi-Fi e ar-condicionado em todos a frota.

Consulta

A audiência desta sexta-feira faz parte da consulta pública sobre o tema. Os cidadãos podem enviar sugestões até a segunda-feira (29).

Os interessados em participar poderão acessar os documentos e o formulário de contribuição no endereço eletrônico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br.

Histórico

A Prefeitura de Natal lançou uma licitação para o transporte público em novembro de 2016. No entanto, nas duas sessões para recebimento de propostas realizadas em 2017, o edital não recebeu nenhuma proposta.

O edital previa dois lotes de serviço, cada um com 37 linhas de ônibus, divididos para atender as zonas Oeste e Sul e as zonas Leste e Norte. A concessão seria válida por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

O documento incluía a exigência de veículos novos com melhorias, como piso baixo, câmbio automático, motor central ou traseiro e ar-condicionado.

Após as duas sessões sem propostas, a prefeitura enviou no final de 2017 um novo projeto de licitação para ser aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado pelos vereadores no final de 2018, mas recebeu vetos do prefeito Álvaro Dias em 2019 e teve que retornar à Câmara.

Em 2021, a Prefeitura do Natal prometeu lançar uma nova licitação para o transporte público até o final do ano, o que não ocorreu.

Fonte: Portal 98Fm