Líderes partidários na Assembleia dispensam tramitação de matérias

No início da tarde desta terça (27), o colegiado de líderes dispensou a tramitação de cinco matérias, lidas ao final da Sessão Ordinária.

Quatro delas serão lidas na Sessão Plenária desta quarta (28); destas, duas são projetos de lei que alteram as leis estaduais 9558/11 e 9271/99 que autorizam o Executivo a contratar operações de crédito com o BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.

Um terceiro projeto de lei se refere ao Ministério Público, alterando dispositivos das Leis Complementares 141/96 e 446/10, para dispor sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto do MP/RN e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral. A última matéria a ser lida nesta quarta-feira é um projeto de lei de criação da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

A quinta matéria que teve tramitação dispensada e que será lida na quinta-feira (29) dispõe sobre o reajuste do piso salarial de professores e especialistas em educação na rede estadual de ensino.