Liminar que obrigava IBGE a incluir orientação sexual no Censo é suspensa

Foto: Tânia Rego

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu na sexta-feira (24) a decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia determinado a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários do Censo Demográfico 2022.

A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo e havia ingressado com recurso contra a liminar.

O instituto argumentou que não teria tempo hábil nem orçamento suficiente para fazer o acréscimo das perguntas de forma adequada no levantamento. O início da coleta das informações do Censo está previsto para 1º de agosto.

A Justiça Federal do Acre havia determinado no dia 3 de junho a inclusão das perguntas, após acolher pedido do MPF (Ministério Público Federal). Pela decisão, o IBGE teria 30 dias para comunicar as providências tomadas e planejadas para cumprir a medida.

O instituto, por outro lado, afirmou neste mês que o acréscimo poderia resultar em um novo adiamento do Censo -a pesquisa já foi cancelada em 2020 e 2021.

Jornal de Brasília