Lira e Pacheco rejeitam discussão sobre aumento de ministros no STF: ‘não é o momento'

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), defendeu que não é adequado discutir uma proposta para aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o período eleitoral. A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL, na terça-feira (11). Lira também afirmou que este é o momento de discutir propostas de cada candidato e que esse assunto não depende do futuro presidente, mas sim do Congresso Nacional, e que não há nenhuma proposta sobre o tema a ser apreciada pela casa.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, também se manifestou contra a medida e disse em coletiva de imprensa que considera inadequada a discussão sobre um eventual aumento da quantidade de ministros do STF: “Me parece um momento inadequado para essa discussão. E as discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário deve ser feita com muita prudência, com muita responsabilidade, envolvendo o Poder Judiciário. Algo que afete a estrutura do STF é bom que se ouça ministros atuais e ex-ministros do Supremo para saber o que é verdadeiramente bom para o país”.

O aumento da quantidade de ministros do STF ganhou força depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu publicamente a alteração no número de membros, de 11 para 16. Bolsonaro também afirmou que poderia mudar de ideia, caso o STF “abaixasse a temperatura”. Durante uma agenda de campanha no Rio Grande do Sul, o presidente negou que avalie apoiar uma eventual mudança na estrutura da Corte.