Livro de Moraes sobre populismo extremista tem apresentação de Temer

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai lançar o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, tema de sua tese em concurso público da Universidade de São Paulo (USP) na qual foi aprovado como professor titular do departamento de Direito de Estado da faculdade.

Ainda em versão digital e sem previsão para lançamento nas livrarias, a obra tem 352 páginas e quatro capítulos construídos a partir de estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos.

O prefácio do livro é escrito pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. A apresentação do livro de Moraes é escrita pelo ex-presidente da República Michel Temer (MDB), responsável por indicá-lo para a vaga de ministro no STF, em 6 de fevereiro de 2017, em vaga aberta devido a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Na abertura, Temer define a obra de Moraes como de “leitura indispensável”.

Temer ressalta que as normas eleitorais são umbilicalmente ligadas à democracia e que a autoridade primeira das eleições é o povo. “Só este é autoridade primária. As demais, porque constituídas, são secundárias. Deverão prestar obediência rigorosamente à Constituição e às normas infraconstitucionais com ela compatíveis sob pena de se praticarem, imediatamente, inconstitucionalidade e, mediatamente, desobediência ao que foi determinado pelo povo cuja vontade, repita-se, está na Carta Magna”, ecreveu o emedebista.

“Momentos políticos tumultuados”
O ex-presidente, entre os anos de 2016 e 2018, ressalta que, nas atribuições de ministro do STF, Moraes exerceu a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando “viveu momentos políticos tumultuados que exigiam medidas jurídicas adequadas”.

Temer considerou que Moraes “soube aplicá-las [as medidas jurídicas] com muito equilíbrio, garantindo os princípios democráticos trazidos pela Constituinte de 1987/1988. Examinou, em profundidade, todos os temas, o que o levou a escrever a tese. Refiro-me a esta obra “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista”, que o levou a titularizar aquela cadeira (de professor)”.

Fonte: Metrópoles