LIXO MILIONÁRIO: Sindicato encaminha documentação para o MP alertando vícios na licitação do Lixo

Muitas empresas estão de olho, mas apenas duas poderão levar uma gorda fatia da milionária torta da coleta de lixo em Natal. Diferentemente do que existe hoje, quando quatro empresas são responsáveis pela coleta do lixo domiciliar em toda a cidade, o edital de licitação lançado pela Urbana, com data prevista para abertura dos envelopes no próximo dia 28, dividiu a cidade em apenas duas áreas – Zona Norte e o restante do município – que serão exploradas pelas duas licitantes vencedoras.

Tanta cobiça não é à toa. Os contratos somados podem chegar à R$ 165 milhões, para um período de 30 meses, mas podendo ser esticados até 2018. Pelo edital, a conta mensal do lixo para o bolso do natalense deverá ficar na casa dos R$ 5,5 milhões.

Suspeitando de direcionamento do edital para beneficiar determinadas empresas, o Sindicato dos Trabalhadores na Limpeza – Sindlimp encaminhou documentação ao Ministério Público, e à própria Urbana, alertando sobre os supostos vícios do edital, pedindo sua alteração e solicitando suspensão imediata da licitação, de maneira que seja permitida a participação do maior número possível de licitantes.

Wilson Duarte, presidente do Sindlimp, observa que, para diminuir a competitividade, o edital exige das licitantes, por exemplo, a comprovação técnica através de contratos de coleta já existentes de no mínimo 9,1 mil toneladas/mês de lixo. “Só empresas gigantes poderão apresentar esse tipo de comprovação. No Nordeste, a gente já sabe as poucas que se enquadram nesse perfil”, explica Duarte. Uma empresa que tenha dois contratos de coleta, que juntos alcancem essa totalidade, estará de fora da licitação, de acordo com as regras do edital.

Além de restringir a participação na licitação de empresas que não tenham esse acervo técnico, o edital da Urbana impossibilita ainda a formação de consórcios entre empresas de menor porte para atender às necessidades da cidade. “Não dá pra dizer ainda quem irá ganhar essa licitação, mas já se pode dizer os únicos que poderão ganhá-la”, conclui Wilson Duarte.