Lobista ligado a Dirceu ajudou na nomeação de cargos no primeiro governo Lula

O operador Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – Geraldo Bubniak / O Globo

O lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu, admitiu ter ajudado o PT a selecionar os nomes que assumiriam os 32 mil cargos comissionados nas empresas públicas e na administração federal antes do início do primeiro governo Lula, em 2002. Moura, que assinou acordo de delação premiada, afirmou que as principais nomeações tinham que ser aprovadas pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Entre os nomes aprovados por Pereira estava o do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como um dos responsáveis pelo pagamento.

No depoimento, prestado à Polícia Federal no dia 28 de agosto, Moura disse que logo depois de eleito, o ex-presidente Lula convocou Pereira e então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para uma reunião onde quis saber quais eram as “expectativas” deles no governo federal. Pereira teria pedido o comando dos Correios e Delúbio a presidência do BNDES. Lula rejeitou os dois pedidos afirmando que era mais importante que eles ficassem na coordenação do PT. Segundo narra Moura, Delúbio chegou a ficar irritado pois Lula teria dito “ele queria algo muito maior do que ele”.

Pereira, então, ficou responsável no PT para organizar as nomeações políticas que o partido teria que fazer. O ex-secretário fazia as entrevistas e Moura catalogava as indicações em um sistema informatizado criado pelo PT que tinha a lista de cargos no governo federal a serem preenchidos. Para a inclusão de um nome era fundamental colocar o “nome do padrinho” político de cada indicação.

O delator disse que a sugestão do nome de Duque partiu do presidente da empreiteira Etesco, Licínio de Oliveira Machado Filho, e que foi aprovado por Pereira. Com a indicação, a Etesco passou a ter uma participação maior em contratos da Petrobras, e passou a pagar ao lobista uma propina de US$ 30 mil a cada três meses.

O acordo de colaboração de Fernando Moura foi homologado nesta segunda-feira pelo juiz Sérgio Moro. Na Lava-Jato, o lobista é acusado de ter se associado ao ex-ministro para obter vantagens ilícitas em contratos da Petrobras. A delação deve complicar ainda mais a situação de Dirceu na Operação Lava-Jato. O lobista disse à PF que tinha a expectativa de trabalhar com o ex-ministro, mas Dirceu achou que nomear um amigo “pegaria mal” e pediu que ele procurasse uma empresa que o ajudaria “a nível de governo federal”.

Dirceu e Moura são acusados pelo MPF de receberem propinas desviadas de contratos da Petrobras porque os dois foram responsáveis pela indicação de Renato Duque para a Diretoria de Serviços. Segundo a denúncia, o ex-ministro recebeu R$ 11,8 milhões em propinas do esquema de corrupção na Petrobras de quatro empresas: Hope, Personal, Multitek e Engevix.

Na delação, o lobista afirma que foi ele o responsável por aproximar Milton Pascowitch de Renato Duque e que, em troca, Pascowitch prometeu que pagaria a Moura um percentual (cerca de 3%) de todos os negócios que ele ganhasse pela Engevix com a Petrobras. O delator afirma que ainda que também apresentou Milton Pascowitch a José Dirceu, em 2005, antes que o escândalo do mensalão estourasse. A intenção era que Dirceu maximizasse os negócios de ligados a Pascowitch com a Petrobras, o que de fato aconteceu, anos depois, quando o operador ganhou um contrato de venda de seis sondas da Engevix para a Petrobras.

Moura relatou ainda um almoço com Duque no restaurante Antiquarius, no Rio de Janeiro, onde Fernando diz ter ouvido do diretor da Petrobras que licitações para obras de plataformas de petróleo da estatal tinham vencedores pré-definidos. Na conversa, Duque teria mencionados as plataformas P-51, P-52, P-53, P-54, P-55 e P-56

DOAÇÃO OFICIAL PARA PETISTA

Fernando também disse ter recolhido junto a fornecedores da Petrobras R$ 750 mil em espécie para financiar candidatos do PT na campanha eleitoral de 2004. Segundo ele, R$ 350 mil foram recolhidos das mãos do empresário Júlio Camargo e outros R$ 350 mil teriam sido recolhidos das mãos de João Auler, então executivo da Construtora Camargo Corrêa. Fernando diz ter entregado os valores ao então secretário-geral do PT, Silvio Pereira.

O lobista disse que participou diretamente das eleições de Dirceu desde 1986 até 2002, quando também atuou na campanha de Lula à presidência.

Perguntada se os valores referidos por Moura foram declarados como doações eleitorais da Camargo em 2004, a empresa informou, por meio de nota, não ter sido possível verificar o dado até o início da noite desta terça.

A empresa afirmou “reiterar que segue colaborando com as investigações para sanar irregularidades e aprimorar seus programas de controle interno e compliance”.

“CALA BOCA” FOI INTERROMPIDO EM 2013

Fernando Moura afirma ter recebido um total de R$2,3 milhões de comissão. Esse seria o valor de todos os contratos de Milton Pascowitch com a Petrobras até 2010. A declaração desse valor foi feito no Imposto de renda como uma doação de Pascowitch aos filhos de Moura. No entanto, depois de 2010, Fernando Moura afirma que os repasses de Pascowitch foram minguando até quem em 2013, o “cala a boca”, como Moura chama a propina, foi interrompido.

Segundo Moura, Milton Pascowitch pode descartá-lo porque conseguiu substituí-lo nos negócios, até tornar-se o chefe do “cartel” na área de serviços. Para se aproximar de Renato Duque, por exemplo, Pascowitch passou a jogar tênis. O mesmo aconteceu com o golfe, para criar uma relação com Pedro Barusco. Depois do escândalo do Mensalão, Moura mudou-se para Miami, o que aumentou ainda mais o espaço de Pascowitch na estatal a ponto de que ele chegasse a cortar as remessas de dinheiro a Moura.

PRISÃO DOMICILAR

O novo delator vai cumprir sua prisão domiciliar no mesmo condomínio onde morava o ex-ministro José Dirceu, em Vinhedo (SP), o Santa Fé. Em troca de detalhes sobre a hierarquia e a divisão de tarefas do grupo vinculado a Dirceu, Moura não ficará na cadeia por muito tempo. Pelo acordo fechado com o Ministério Público Federal, Moura poderá ser condenado a no máximo oito anos de prisão, mas cumprirá apenas três meses em cela e três anos em casa. Ele se comprometeu ainda a pagar em multa o equivalente a 80% de seus bens no exterior e terá 20% deles confiscados. Os bens não foram divulgados.

O Globo