Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix, candidato à presidência pelo PRTB, devido às declarações homofóbicas feitas por ele no debate promovido no último domingo pela TV Record.

Na ocasião, o presidenciável afirmou que “aparelho excretor não reproduz” ao se posicionar contra o casamento civil entre homossexuais e ainda inicitou a violência à comunidade LGBT ao pedir a seus eleitores para que “enfrentem essa minoria”.

“Levy violou o artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação pública à prática de crimes, à prática da violência. Isso está centrado na fala dele na hora em que dividiu a sociedade entre ‘nós, a maioria’ e ‘eles, a minoria’. Ele conclamou a ‘maioria’ a tomar atitudes contra essa ‘minoria’ para evitar que ela continue tendo direitos reconhecidos. Isso também fere drasticamente os objetivos gerais da República presentes na Constituição, que inclui criar um Estado livre de qualquer preconceito e discriminação”, explicou o advogado Dimitri Sales, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo.

Simultaneamente ao pedido de cassação do Conselho Federal da OAB, ele está preparando uma representação para ser entregue ao Ministério Público Federal em nome do militante e candidato a deputado federal Bill Santos (PSOL).

“Se outras pessoas fizerem isso, entrarem com representações como essa, facilitará imensamente nosso processo. Isso demonstraria que há repulsão, que a sociedade não concorda com o que aconteceu. Seria uma pressão a mais para o Ministério Público. E não é possível que ele permaneça alheio a essas aberrações que têm acontecido. Isso gera atos de violência, aumenta casos de agressões físicas e homicídios baseados nas diferenças sexuais. Ultrapassamos os limite do tolerável. É inadmissível que o poder público mantenha-se calado”, finalizou.

Resposta polêmica

No debate, as declarações do candidato do PRTB foram dadas após pergunta da candidata Luciana Genro (PSOL), citando a violência cometida contra a comunidade LGBT. Em seu questionamento, a candidata perguntou os motivos pelos quais os que defendem a família “se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo”.

“Dois iguais não fazem filhos e digo mais: aparelho excretor não se reproduz”, disse Levy, que recebeu risadas da plateia após a declaração. Na sequência, em sua resposta, ele continuou a se declarar contra os gays. “Como que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”, disse.

Luciana Genro e Jean Wyllys apresentaram representação contra o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e o deputado federal Jean Willys apresentaram uma representação contra o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação foi movida por conta das declarações homofóbicas do candidato durante o debate exibido pela TV Record, na noite deste domingo (28/09).

Luciana Genro e Jean Wyllys exigem que Levy Fidelix seja punido, nos termos da legislação eleitoral, por ter incitado o ódio e a violência contra a população LGBT em seu pronunciamento no debate. Ao responder um questionamento da candidata do PSOL, o candidato do PRTB disse: “Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, referindo-se a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

“A nossa candidatura é a única que está pautando constantemente a defesa dos direitos LGBT. E a fala odiosa do candidato Levy Fidelix chamou a atenção do Brasil inteiro para o silêncio dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas a respeito da homofobia e da necessidade de se garantir, em lei, o casamento civil igualitário e de se combater, a partir da educação nas escolas, qualquer tipo de discriminação”, disse Luciana Genro.

Na peça apresentada ao TSE, Luciana Genro e Jean Wyllys sustentam que Levy adotou um discurso “claramente homofóbico”. “O candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”, diz o texto.

Com acréscimo de informações do Terra