Lula acelerou reserva de emendas às vésperas de derrota na Câmara

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou a reserva de emendas para deputados e senadores às vésperas da derrota sofrida na Câmara com a aprovação do requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o decreto de Fernando Haddad que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

De quinta-feira (12) até a segunda-feira (16), o valor empenhado para os congressistas mais que dobrou, chegando a R$ 256,2 milhões. Apesar do avanço, esse montante é menos de 1% dos R$ 50 bilhões previstos para serem liberados no ano, entre emendas individuais e de bancada. Não foi suficiente para dissipar a insatisfação no Legislativo.

A demora para liberação das emendas vem irritando os deputados e senadores. Esse foi um dos pontos centrais das discussões desta semana.

Empenhar as emendas significa reservar parte do Orçamento para assegurar que determinado gasto possa ser realizado futuramente. É diferente da etapa de pagamento, quando o dinheiro efetivamente sai dos cofres públicos.

Quando se trata só do pagamento, o valor liberado até agora em 2025 é muito menor que o empenhado: só R$ 5,1 milhões (0,01% do total), como mostra o quadro abaixo:

Foto: Poder 360

Os dados acima são do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) e podem ser ligeiramente diferentes das informações do Siga Brasil, do Senado.

Dos R$ 24,6 bilhões reservados no Orçamento para emendas individuais, só R$ 247,1 milhões foram empenhados até agora. Isso representa 1% do total.

A tendência é que nesta 2ª metade do ano haja um intensivo maior para o pagamento das emendas. Essa fisiologia (entenda o que significa clicando aqui) pode ajudar Lula a avançar com algumas pautas, diminuindo o mau-humor dos deputados.

Na 2ª feira (16.jun), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da urgência contra o decreto de Haddad foi um “recado” da sociedade, que “não aguenta mais aumento de imposto”.

Poder 360