Lula afirma que facções pagam ‘mensalidade’ para manter crianças no crime organizado

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que o crime organizado estaria pagando uma espécie de “mensalidade” para envolver crianças em atividades de facções criminosas.

A declaração foi feita durante a cerimônia de adesão do Rio de Janeiro ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

Segundo Lula, parte dos recursos previstos no programa deve ser direcionada para ações de educação com o objetivo de afastar crianças e adolescentes da criminalidade.

“Parte desses recursos o senhor [Ricardo Couto] pretende investir na educação para libertar meninas e meninos do crime organizado, que muitas vezes está pagando mensalidade para as crianças participarem do crime organizado”, disse o presidente, em referência ao uso dos recursos pelo governador em exercício, Ricardo Couto.

O evento contou com a presença da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atuou como ministro em exercício no lugar de Dario Durigan.

O Propag é um programa do governo federal que permite aos estados renegociarem suas dívidas com a União em condições mais favoráveis. A iniciativa amplia prazos de pagamento e reduz encargos financeiros, desde que os estados assumam compromissos de investimento em áreas estratégicas para obter benefícios fiscais.

No caso do Rio de Janeiro, a adesão ao programa deve reduzir significativamente os valores pagos mensalmente à União. Atualmente, o estado desembolsa cerca de R$ 490 milhões por mês. Com o Propag, esse valor cairá para R$ 113 milhões, com previsão de aumento gradual ao longo de cinco anos.

De acordo com o governo fluminense, a proposta também inclui o uso de cerca de R$ 20 bilhões em créditos que o estado possui com a Petrobras para abater parte da dívida com a União. Esses valores estão relacionados a débitos de ICMS atribuídos à estatal.

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