25 de out. de 2023 - Por Ângelo Boanerge

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos.
A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações.
Após Augusto Aras deixar o cargo, o comando do MPU (Ministério Público da União) foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Por não ter sido nomeada, Elizeta pode ser substituída a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decisões da instituição, que tem a competência de ajuizar ações cíveis e penais contra outras autoridades com foro especial —o que inclui a possibilidade de denunciar o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Tal papel torna o cargo cobiçado também pela classe política. Após a indicação de Lula, caberá ao Senado Federal sabatinar e aprovar o escolhido para a função.
Folha de S. Paulo
Fonte: Blog do BG
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