Lula deve terminar 3º mandato com dívida pública maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal

Foto: Wilton Junior/Estadão

A dívida pública brasileira deve terminar o terceiro mandato do presidente Lula acima do prometido no lançamento do arcabouço fiscal. Em 2023, a equipe econômica previa estabilização em 76,54% do PIB em 2026. Agora, analistas projetam que o endividamento chegue próximo de 84% do PIB no último ano do governo.

O avanço da dívida preocupa investidores porque não há sinais claros de estabilização nos próximos anos. Especialistas avaliam que o próximo governo terá de promover ajustes fiscais. Para estabilizar a dívida no nível atual, seria necessário um superávit primário entre 1,5% e 2% do PIB, bem acima das metas atuais.

Os gastos com pessoal e despesas obrigatórias cresceram, enquanto a estratégia do governo priorizou aumento de arrecadação em vez de corte de despesas. Economistas também apontam impacto de decisões do Congresso sobre o quadro fiscal.

Segundo o Ministério da Fazenda, as projeções mudaram por fatores não previstos, como:

• Precatórios herdados do governo anterior;
• Compensação do ICMS de 2022;
• Enchentes no RS;
• Despesas adicionais em 2025 e 2026 com o fim do adiamento de precatórios.

Juros pressionam a dívida

No lançamento do arcabouço, a expectativa era a Selic cair de 13,75% para 9% até 2026. Hoje, a taxa está em 15% (maior nível em quase 20 anos) e deve fechar 2026 em 12%, segundo o Focus. Com isso, a conta de juros, que deveria economizar R$ 186 bilhões, deve aumentar R$ 554 bilhões até o próximo ano. Quase 50% da dívida está atrelada à Selic.

Economistas alertam para um ciclo vicioso: fiscal frágil pressiona juros, que elevam a dívida. A projeção de dívida perto de 85% do PIB — acima da média de 70% dos países emergentes — reduz a margem de manobra do país.