Lula dobra taxa, e entidade próxima a Janja é beneficiada no G20

Imagem: reprodução/canal .Gov

Um decreto de março deste ano do presidente Lula (PT) dobrou o limite do valor que pode ser pago como taxa de administração a organismos internacionais em contratos com o governo.

Cerca de seis meses após a mudança, a OEI, entidade próxima à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, teve a chance de se beneficiar da nova regra.

A entidade e o governo brasileiro assinaram em setembro um contrato visando aos eventos do G20.

A OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura) executou esse projeto em novembro, quando o G20 se reuniu no Rio de Janeiro para a sua cúpula anual.

Um dos eventos produzidos pela OEI foi um festival de música no Rio que ficou conhecido como “Janjapalooza” – a referência ao festival Lollapalooza irritou a primeira-dama.

O decreto também ampliou o leque de serviços que podem ser prestados por esse tipo de organização.

Essa flexibilização vai na contramão do que já julgou o TCU (Tribunal de Contas da União).

Além do Janjapalloza, festival cujo nome oficial é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a OEI organizou dentro do G20 o evento Cúpula Social.

O UOL apurou que, para realizar o festival, a entidade contratou a agência Terruá, que tem entre seus clientes o Banco do Brasil.

O gasto e a taxa de administração cobrada ainda não foram informados pelo governo federal ou pela OEI.

O Ministério da Cultura informou à Folha de S.Paulo que o cachê de cada artista contratado seria de R$ 30 mil – o total estimado seria então de R$ 870 mil.

A estatal Itaipu Binacional e a Prefeitura do Rio de Janeiro também contribuíram com patrocínio de R$ 15 milhões cada -ao todo, cinco estatais patrocinaram os eventos.

A OEI recebeu R$ 146 milhões apenas no atual governo Lula. A maior parte do valor foi para parcerias com o Ministério da Educação (R$ 53 milhões).

Na contramão de tribunais de contas

O decreto publicado em março derrubou o teto de 5% de taxa para projetos com organismos internacionais.

Esse teto havia sido imposto pelo próprio Lula em 2004, durante o seu primeiro mandato.

Agora, a taxa passou a ser de até 10% dos recursos repassados pela União especificamente para o G20, a COP30 (Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e a Cúpula dos Brics.

Janja foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a relação com a OEI, mas não houve retorno.

UOL