Lula é aconselhado a não vetar marco temporal e tema abre divergência no governo

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo aconselhado a não vetar completamente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, ganhou força no governo o entendimento de que ele deve derrubar apenas alguns trechos do texto, mantendo a condição de os territórios estarem ocupados pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para que sejam transformados em áreas de reserva. O tema, contudo, põe em lados opostos alguns dos principais auxiliares do petista, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do Palácio do Planalto no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Na prática, caso opte por vetar a proposta parcialmente, o presidente vai contrariar a ala do Executivo ligada aos temas ambientais, como Marina e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que defendem o veto total. O presidente tem até o dia 20 para decidir se sanciona o texto.

Na Casa Civil, contudo, é considerado improvável que o projeto seja totalmente barrado. O ministro Rui Costa defende uma análise ponto a ponto do que foi aprovado, em linha do que argumenta Jaques Wagner (PT-BA), principal entusiasta da sanção. Para o senador, Lula deve derrubar apenas os chamados “jabutis”, itens incluídos no texto que não têm relação com o objetivo inicial da proposta.

Confira mais detalhes na matéria de Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, O Globo.