Lula e Congresso não cedem em nada sobre IOF a uma semana da reunião no STF

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A uma semana da audiência de tentativa de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e integrantes do Congresso Nacional têm indicado pouco espaço para ceder na crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apurou a CNN.

A audiência de conciliação está marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 15. Não há expectativa de que todo o conflito se resolva nessa primeira reunião. Mas que uma saída seja discutida com o tempo, até para entenderem quanto cada um está disposto a ceder.

Lula disse que vai se reunir com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Até quarta (9), no entanto, ele sinalizou foco em receber os mandatários da Índia e da Indonésia, em Brasília.

É esperado que Lula também se reúna com a cúpula do Congresso ao lado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Mesmo assim, em fala a jornalistas, em público, Lula não arredou o pé.

“Eu não estou participando de nenhuma mesa de conciliação. Veja, nós mandamos uma proposta para o Congresso. E o Congresso resolveu fazer uma coisa, na minha opinião, totalmente inconstitucional. Porque decreto é uma prerrogativa do governo, do Executivo”, declarou.

Oficialmente, é a AGU (Advocacia-Geral da União) que representa o governo na tentativa de mediação.

Enquanto isso, membros do governo e aliados têm dobrado a aposta no discurso de “nós contra eles” e da taxação BBB — bilionários, bets e bancos.

Ao menos nas redes sociais, governo está levando a melhor. Pesquisa Quaest mostra que, de cerca de 4,4 milhões de menções ao IOF, 61% foram de críticas ao Congresso, 28% tiveram tom neutro e 11% desaprovaram a atitude do governo. O levantamento monitorou postagens sobre o assunto entre 24 de junho e 4 de julho, quando Executivo e Legislativo começaram a brigar em torno do imposto.

Parlamentares da oposição e do Centrão ficaram incomodados com o Planalto, com o que chamam de discurso de ódio de classe e campanha digital com viés partidário, de olho nas eleições de 2026.

A liderança da oposição na Câmara quer convocar o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, a se explicar.

Embora tenha entrado na mira da base popular de Lula, Hugo Motta não demonstra disposição para mudar de postura.

Ele sinaliza que continuará a manter uma postura crítica ao Planalto no IOF, sem se fechar ao diálogo.

Até porque avalia que a polarização entre lulismo e bolsonarismo não afeta sua situação eleitoral na Paraíba.

Nos bastidores, ele nega haver uma programação anti-governo na pauta, mas ressalta que tentar emplacar no Congresso a defesa dos ricos contra os pobres só piora a disposição dos parlamentares.

Governo e Congresso têm até sexta-feira (11) para apresentar ao Supremo as respectivas argumentações jurídicas sobre o IOF.

A ideia é abastecer o relator, ministro Alexandre de Moraes, com subsídios de ambos os lados. Há acusações e dúvidas a serem analisadas. Por exemplo, se o governo aumentou as alíquotas do imposto só com o objetivo de arrecadar mais — e se o Congresso derrubou um decreto que não poderia.

Governistas também estão de olho para evitar que a crise do IOF tenha reflexos em outras pautas legislativas, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e o fim da escala de trabalho 6 x 1.

Aliados de Lula querem mais rapidez, mas há dúvidas se haverá espaço para avanços antes do recesso, daqui a uns 10 dias.

Uma ala do Congresso se sente fortalecida de ter ganho a primeira batalha, ainda que possa ser momentânea. Isso porque, na prática, o IOF segue sem aumentos com a decisão de Moraes de suspender todos os decretos sobre o assunto.

CNN – William Waack