Lula estuda mudar lei de drogas para reduzir encarceramento

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O grupo que elabora o programa de governo do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar a lei de drogas para reduzir os encarceramentos.

A ideia em debate é estabelecer parâmetros mais claros sobre o que é tráfico. Hoje a definição é aberta e depende da interpretação das autoridades envolvidas no caso. Atualmente, a lei estipula pena de 5 a 15 anos de prisão para quem comete esse crime.

Especialistas em segurança pública atribuem à norma responsabilidade sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos. Estariam sendo enquadradas em crime de tráfico pessoas que poderiam receber penas mais brandas.

Em 2006, ano em que o dispositivo entrou em vigor, eram cerca de 401 mil pessoas presas no país. No ano passado, eram 821 mil. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A população carcerária é um tema caro à esquerda. Em abril, quando Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e o livrou da prisão, Lula tangenciou o assunto.

O petista deu a seguinte declaração em 30 de abril em conversa com mulheres da periferia de São Paulo:

“Está cheio de meninos de 17, 18, 19, 20 anos que foram presos, nem se sabe o crime que cometeram, não têm advogado porque não podem pagar, e esse presidente ao invés de visitar uma cadeia e dar indulto para quem merece indulto resolveu dar indulto para seu amigo que tinha cometido a barbaridade de ofender a Suprema Corte.”

Assista à declaração de Lula (1min17):

Petistas têm feito, reservadamente, uma espécie de mea culpa sobre segurança pública. A avaliação é que o partido e suas gestões à frente do Palácio do Planalto deram pouca ênfase na área e deixaram a raia aberta para o bolsonarismo se proliferar no meio.

As polícias, por exemplo, estão entre as principais bases eleitorais de Bolsonaro. No fim de abril Lula se indispôs com a categoria ao dizer que o presidente “não gosta de gente, gosta de policial”. O petista pediu desculpas no dia seguinte.

Caso Lula seja eleito e a mudança se torne realidade, será uma espécie de reparação. A lei de drogas, dispositivo que seria alterado, foi aprovada e sancionada no 1º governo do ex-presidente. A mudança, porém, só sai do papel se o Congresso aprovar.

O programa de governo do ex-presidente está em fase de elaboração. As diretrizes do plano, divulgadas no início de junho, falam em “políticas que enfrentem o genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento”.

A versão final do documento precisa ser entregue na hora de registrar a candidatura junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PT e a federação que o partido integra aprovaram a chapa de Lula com Geraldo Alckmin (PSB) na 5ª feira (21.jul.2022).

ARMAS EM DISCUSSÃO

Há consenso no entorno de Lula de que é necessário voltar atrás no afrouxamento promovido por Jair Bolsonaro nas regras sobre armas. O maior controle sobre a área está nas diretrizes do programa.

O tamanho dessa restrição ainda não está claro. Há quem defenda um “revogaço” dos decretos do governo Bolsonaro que facilitaram o acesso a esses artefatos.

Também preocupa Lula e seu entorno a quantidade de armas que entraram em circulação durante o governo Bolsonaro. Os registros quadruplicaram desde que ele assumiu.

Busca-se uma forma de reduzir o número desses objetos na sociedade, mas ainda não está claro como. Os clubes de tiro também poderão estar sujeitos a regras mais rígidas.

Os temas, porém, devem ter pouco espaço na campanha de Lula. O petista quer focar seu discurso em assuntos relacionados à economia e problemas sociais. Ele avalia que discussões relacionadas à pauta de costumes favorecem Bolsonaro.

Apesar disso, o ex-presidente já abordou o tema em discursos passados. Em junho ele esteve em Porto Alegre, por exemplo, ele falou em proibir a venda de armas.

Pesquisa PoderData divulgada nesta 6ª feira (22.jul.2022) mostra que 58% dos brasileiros são contra facilitar a compra de armas. E 42% acham que declarações de Jair Bolsonaro estimulam a violência em seus apoiadores.

O último levantamento PoderData, divulgada em 20 de julho de 2022, mostra Lula na liderança com 43% das intenções de voto para o 1º turno. O atual presidente tem 37%. A simulação de 2º turno aponta Lula com 51% e Bolsonaro estacionado com 38%.

Poder 360