Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo.

O prazo terminou na última sexta-feira (20). Como a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou sobre a sanção, a proposta segue automaticamente para promulgação por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.

Esta prática é prevista na Constituição e é chamada de sanção tácita. “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.

Um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (23). No documento, o ministro reencaminha ao Legislativo a assinatura da lei.

Tensão no Oriente Médio

No dia 13 de junho, o governo brasileiro divulgou nota em que expressa “firme condenação” à ofensiva aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do país e o direito internacional.

“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, consta no comunicado.

No domingo (22), o governo brasileiro também divulgou nota expressando “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio e condenando os ataques militares de Israel e dos Estados Unidos ao Irã.

A proposta

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A proposta estabelece o dia 12 de abril como a data oficial para a celebração da amizade entre Brasil e Israel.

A medida busca formalizar a relação bilateral entre os países e fomentar vínculos culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.

CNN