Lula presta depoimento na PF

O Globo

O ex-presidente Lula prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em Brasília na tarde desta quarta-feira, dentro do inquérito da Operação Zelotes, que investiga uma suposta compra de medidas provisórias em benefício do setor automobilístico. O mesmo inquérito apura os pagamentos feitos à empresa de consultoria de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. O depoimento foi marcado inicialmente para dezembro, mas foi reagendado para esta quarta.

O pedido para ouvir Lula partiu do delegado da PF Marlon Cajado, que conduz as investigações. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília não participou da oitiva, mas formulou perguntas e encaminhou ao delegado. O cerne dos questionamentos foi a suposta negociação envolvendo três medidas provisórias. Já foram ouvidos nesse inquérito o filho de Lula e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

Em 30 de novembro, o MPF fez a primeira denúncia à Justiça Federal em Brasília dentro da Operação Zelotes. Luís Cláudio ficou fora dessa primeira leva de acusações e passou a ser investigado num segundo inquérito.

Dezesseis pessoas foram denunciadas por envolvimento em negociação para aprovação de medidas provisórias. Entre eles estão o lobista Alexandre Paes dos Santos, a ex-secretária da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola e o jornalista Fernando Cesar Mesquita.

Dos denunciados, sete estão presos. Foram identificados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e extorsão. A lista de pedidos do Ministério Público à Justiça inclui o ressarcimento de R$ 879,5 milhões de reparação aos cofres públicos. É a estimativa da Receita Federal com a perda da corrupção.

A LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões a título de consultoria da Marcondes e Mautoni, cujos donos estão presos preventivamente sob a suspeita de operar a suposta compra de medidas provisórias.

A Zelotes começou com investigações sobre a suposta compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculada ao Ministério da Fazenda. A operação foi dividida em diferentes frentes de apuração.

Relatório da PF aponta “indícios contundentes da prática de crimes cometidos por empresários, lobistas e servidores públicos”. Os crimes relacionados são extorsão, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Lobistas são acusados de receber dinheiro da MMC e da Caoa para incluir mudanças em três medidas provisórias sobre redução de impostos para montadoras.

Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente prestou depoimento para falar da edição das Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010. Segundo o instituto, Lula não é investigado no inquérito e “prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade”.

A nota ainda sustenta que as duas MPs editadas no governo Lula ajudaram a gerar empregos em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás. “Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais”, diz o texto.

Segundo o Instituto, no depoimento, o ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas investigadas e a LFT, empresa de seu filho Luís Claudio Lula da Silva.