Lula sanciona com 35 vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025

A essa altura do ano, pelo cronograma convencional, o próprio orçamento do próximo ano já deveria ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula, mas isso não aconteceu.

Por isso, a partir desta quarta-feira (1º), o governo começará a executar o orçamento de 2025 sem ter planilhas aprovadas. Ficará restrito a usar 1/12 (um doze avos) do valor total para o ano previsto na LDO para pagar despesas obrigatórias e emergenciais.

Na prática, essa restrição orçamentária pode até ser positiva para o governo Lula – que vem lutando, desde a posse há dois anos, para reduzir os gastos públicos e cumprir a meta de equilibrar receitas e despesas.

O Orçamento de 2025 só deve ser votado quando o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro, após a eleição de novos presidentes para a Câmara e para o Senado.

Os parlamentares até poderiam se reunir de forma extraordinária em janeiro para votar o tema, mas Executivo e Legislativo não deram qualquer sinal até o momento de que haja interesse nesse sentido.

O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nem sequer apresentou um parecer final sobre o Orçamento de 2025 até esta terça. E justificou a demora com ajustes que, provavelmente, teriam que ser feitos com a aprovação do pacote de corte de gastos.

g1