Lula sanciona orçamento de 2026 com veto a aumento do Fundo Partidário e cortes em programas sociais

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) o Orçamento de 2026, com veto ao trecho que aumentaria o Fundo Partidário. A Lei Orçamentária Anual foi aprovada pelo Congresso em dezembro e prevê superávit de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões em emendas parlamentares.

O veto atinge a mudança no cálculo de correção do Fundo Partidário, que permitiria reajuste acima da inflação, seguindo as regras do arcabouço fiscal. O impacto estimado era de R$ 160 milhões. O governo justificou que o aumento contraria o interesse público e reduz recursos da Justiça Eleitoral, além de violar limites constitucionais de gastos.

Lula também vetou o pagamento dos “restos a pagar” de emendas parlamentares acumuladas entre 2019 e 2023. O texto sancionado mantém o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026, valor superior ao R$ 1 bilhão inicialmente proposto pelo governo.

Cortes em programas sociais

O Orçamento traz ainda cortes em programas sociais. O Auxílio Gás perdeu cerca de R$ 300 milhões, o Pé-de-Meia teve redução de R$ 436 milhões e benefícios previdenciários sofreram corte de R$ 6,2 bilhões. Também houve redução no seguro-desemprego (R$ 391 milhões), no abono salarial (R$ 207 milhões) e em bolsas do ensino superior.